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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 56.198,65

Autor

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

AGUIAR E LAMEU LTDA-ME

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Reu

AGUIAR E LAMEU LTDA ME

RONILDO AGUIAR MACARIOCPF

CICERO DE ARAUJO BESERRACPF

JOAO BATISTA FAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDSON DIAS DE SOUZA· OAB PA 15567· CPF 050.***.***-02

Reu:

JACKGREY FEITOSA GOMES· OAB PA 13934· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 3.488,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

FABIO THEODORICO FERREIRA GOESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.488,01

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LEUDO E LEUDO ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS DAS NEVESCPF

FRANCILEUDO BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAU DOS FERROS/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

JULIANA MARIA QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSILEUDO SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS· OAB RN 8429· CPF 913.***.***-91

Reu:

MARIA CLARA DE SOUZA FILGUEIRA· CPF 099.***.***-40

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAU DOS FERROS/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

JULIANA MARIA QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSILEUDO SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS· OAB RN 8429· CPF 913.***.***-91

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/10/2024)

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