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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PEG PAG LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

16/10/1996

Valor

R$ 29.397,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 29.397,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

SUPERMERCADOS PAG LEV LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

R$ 2.255,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PAG LEV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDINEI RODRIGUES DE MELO· OAB MA 5235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/1989

Distribuição

21/09/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PAG LEV LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/1995

Distribuição

28/11/1995

Valor

R$ 72.037,59

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SUPERMERCADOS PAG LEV LTDACNPJ

JOSE MURILO DUAILIBE SALEMCPF

NABY SALEM NETOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/1994

Distribuição

03/02/1994

Valor

R$ 15.410.813,02

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SUPERMERCADOS PAG LEV LTDACNPJ

NABY SALEM E CIA LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR DUAILIBE SALEM

NABY SALEM NETO

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO· OAB MA 10148· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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