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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 21.467,86

Autor

ALINE INCAOCPF

Reu

MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHASCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS SACPF

Advogados

Autor:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SERGIO B. INCAO· OAB SP 48423

Autor:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.467,86

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ALINE INCAOCPF

MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Reu:

NIVALDO LEVADA· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS VARELA

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SERGIO B. INCAO· OAB SP 48423

Autor:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Reu

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

Reu:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Reu:

NIVALDO LEVADA· CPF 035.***.***-91

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Reu

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

Reu:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Reu:

NIVALDO LEVADA· CPF 035.***.***-91

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Reu

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

Reu:

NIVALDO LEVADA· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

JOSE CARLOS VARELLACPF

Reu

ADIMILSON LINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VARELLA· OAB SP 174718· CPF 013.***.***-46

Reu:

NIVALDO LEVADA· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIO BOTELHO INCAO· OAB SP 404232· CPF 876.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 344.373,27

Autor

RAFAEL CARLOS DE CARVALHOCPF

MARION SILVEIRACPF

ROBERTO LEVADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 284285· CPF 295.***.***-32

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Autor:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROBERTO LEVADACPF

Advogados

Reu:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 344.373,27

Autor

ROBERTO LEVADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SP 307042· CPF 493.***.***-72

Autor:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO· OAB SP 241171· CPF 272.***.***-65

Autor:

BRUNA FELIS ALVES· OAB SP 374388· CPF 114.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARLOS DE CARVALHO· OAB SP 284285· CPF 295.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (22/09/2022)

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