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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVE MAIS SUPERMERCADOS LTDA

Reu

JOILTON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CÍVEIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 AUTOR: LEVE MAIS SUPERMERCADOS LTDA; RÉU: JOILTON ANTONIO DE OLIVEIRA Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (28/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVE MAIS SUPERMERCADOS LTDA

Reu

MARLENE ALVES DA VEIGA

Último movimento: Recebimento (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

THIAGO LUIZ DA SILVACPF

Reu

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO· OAB PE 38730· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA· OAB PE 27477· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IRMÃOS COSTA SUPERMERCADO LTDA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO E PGE – PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RELATOR: DES. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara de Direito Público 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N° 0052749-25.2021.8.17.2001 Recebo o recurso no duplo efeito. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para opinar, sendo... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILSON BORGES DA SILVACPF

Reu

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Reu:

LOURDES CRISTINA MELO DE MEDEIROS· OAB PE 52333· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAILSON BORGES DA SILVA RECORRIDO(A): IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDA REPRESENTANTE: IRMÃOS COSTAS SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo.(a) Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do ACÓRDÃO disponibilizado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe. RECIFE, 11 de junho de 2024 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 2ª Turma Recursa... (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAILSON BORGES DA SILVACPF

Reu

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Reu:

LOURDES CRISTINA MELO DE MEDEIROS· OAB PE 52333· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IRMAOS COSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO· OAB PE 26277· CPF 007.***.***-08

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 10.655,00

Autor

TACIANA DE AGUIAR SILVACPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

VALDIRA DE MENEZES CARVALHO· OAB PE 29656· CPF 643.***.***-53

Autor:

ROSALIA LOURENCO DOS SANTOS· OAB PE 50135· CPF 399.***.***-87

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE ERMIRO MORAIS CHALEGA JUNIOR· OAB PE 58218· CPF 081.***.***-73

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOAO PEDRO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Reu:

JOSE ERMIRO MORAIS CHALEGA JUNIOR· OAB PE 58218· CPF 081.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOAO PEDRO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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