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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 44.931,75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.101,60

Autor

D C GAUCHE COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

LEVEROS SOLARSOU S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVEROS SOLARSOU S.ACNPJ

Reu

CLIMA SOL COMERCIO, INSTALACAO E SERVICOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Reu:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Último movimento: Provisório (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVEROS SOLARSOU S.ACNPJ

Reu

CLIMA SOL COMERCIO, INSTALACAO E SERVICOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Reu:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inc. III, combinado com o art. 771, ambos do Código de Processo Civil, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC. O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicar... (23/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVEROS SOLARSOU S.ACNPJ

Reu

CLIMA SOL COMERCIO, INSTALACAO E SERVICOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.190.468,04

Autor

LEVEROS SOLARSOU S.A.CNPJ

Reu

YASMINNY PEREIRA PERESCPF

ROBSON MARTINS DE MOURACPF

RY SOLAR SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CARVALHO DE SOUZA· OAB GO 58534

PAULO HENRIQUE CARON· OAB GO 400153

JARDENE CONCEIÇÃO BORGES· OAB GO 61054

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CNPJ

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 12/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 8.399,99

Autor

DANIELE FORTE MADEIRACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

ELGIN SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA· OAB MA 11670· CPF 026.***.***-28

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FABIO HOELZ DE MATOS· OAB SP 147798· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 14.331,02

Autor

MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Autor:

ADRIANO GONÇALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES APELADO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE), COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Relator: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRI... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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