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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.080,00

Autor

LEVI DOS SANTOS NETTOCPF

Reu

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS· OAB RJ 183375· CPF 085.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S ACPF

Reu

PERICLES DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PERICLES DANIEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S ACPF

Reu

PERICLES DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S ACPF

Reu

PERICLES DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S ACPF

Reu

PERICLES DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. PÉRICLES DANIEL DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES· OAB MG 087704· CPF 040.***.***-17

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 097179

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704· CPF 040.***.***-17

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061· CPF 067.***.***-03

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179· CPF 037.***.***-38

Reu:

LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES· OAB MG 087704· CPF 040.***.***-17

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 097179

Reu:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704· CPF 040.***.***-17

Reu:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061· CPF 067.***.***-03

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Documento (Decisão) (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 441.946,41

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA VIDAL DE ALMEIDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Último movimento: Transitado em Julgado (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

VANILDA VIDAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA VIDAL DE ALMEIDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

VANILDA VIDAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Autor:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Autor:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Autor:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Autor:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Último movimento: Remetidos os autos (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA TATIANE DE PAULA FREITASCPF

Reu

CALISTO DORNELA DA COSTACPF

VERA LUCIA MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Autor:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Autor:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

ERNANE LUIZ DE ANDRADE· OAB MG 95594

Reu:

GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 181363

Reu:

JOHN LENNON MORAES DOMINGUES· OAB MG 169140

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 18.000,00

Autor

WALDOMIRO VICENTECPF

Reu

PAULO XAVIER RIBEIROCPF

MOACYR LOURENCOCPF

ANTONIO XAVIER RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS MOTTA· OAB SP 131864· CPF 062.***.***-86

Reu:

GABRIELA REIS FILIPPINI DE SOUZA· CPF 366.***.***-93

Reu:

DIOGO NUNES SIQUEIRA· OAB SP 297748· CPF 309.***.***-81

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

DIONISIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· OAB MG 97179

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIONISIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEVI DE ASSIS OLIVEIRA· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DIONISIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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