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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 402.119,28

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

UYRANDE JOSE CASTROCPF

AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPPCNPJ

MARIA DAS DORES SILVA CASTROCPF

ALLYSON SILVA CASTROCPF

EMERSON SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KALEL ALBUQUERQUE AGUIAR PRADOCPF

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

K. A. A. P.

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, HABITACAO E URBANISMO

Advogados

Autor:

MARTA LUIZA LESZCZYNSKI SALIB· OAB RO 8008· CPF 684.***.***-34

Outros

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

MARTA LUIZA LESZCZYNSKI SALIB

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI AGUIAR PRADOCPF

Reu

ALLYSON SILVA CASTROCPF

ANDERSON SILVA CASTRO

EMERSON SILVA CASTRO

ESPÓLIO DE UYRANDE JOSÉ CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UYRANDE JOSE CASTRO

ESPóLIO DE MARIA DAS DORES SILVA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DAS DORES SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.754,37

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LEVI PRADO FERMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

LEVI PRADO FERMIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LEVI PRADO FERMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LEVI PRADO FERMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

LEVI PRADO FERMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Reu:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Levi Prado Fermiano Recurso Especial nº 1407933-29.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 425), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro prejudica... (17/02/2025)

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