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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 8.472,00

Autor

LEVI LUIS DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO· OAB RJ 208411· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. D. S. F.

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO· OAB RJ 208411· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MICHELE ALVES DE SOUZACPF

Reu

DANIELA FRANCO LEANZA

HELOISA PICCOLO DE MATOS MAGHIDMAN

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

MICHELE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Reu:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

MICHELE ALVES DE SOUZACPF

DANIELA FRANCO LEANZA

HELOISA PICCOLO DE MATOS MAGHIDMAN

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

DANIELA FRANCO LEANZA

HELOISA PICCOLO DE MATOS MAGHIDMAN

Reu

MICHELE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE ALVES DE SOUZA

Reu

DANIELA FRANCO LEANZACPF

HELOISA PICCOLO DE MATOS MAGHIDMANCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JOSÉ VÍTOR FERNANDES· OAB SP 067547· CPF 295.***.***-00

Reu:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013122-93.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Alves de Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Daniela Franco Leanza - - Heloisa Piccolo de Matos Maghidman - Cumpra-se o v. Acórdão. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da ta... (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 247.182,85

Autor

MARCELO DEGHICPF

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (VARANDAS THERMAS PARK)CNPJ

W 80 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W 80 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB GO 128405

Reu:

LEVI FERNANDES· OAB GO 128405

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DEGHICPF

Reu

W 80 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB GO 128405

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Outros

MARIANA MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 50353

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LAEDSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 149076

MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO· OAB SP 293679

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LAEDSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEUSELINA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

DEUSELINA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSELINA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINO DIAS DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO· OAB SP 162797· CPF 132.***.***-64

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINO DIAS DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO· OAB SP 162797· CPF 132.***.***-64

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.880,00

Autor

EDSON SEVERINO SILVACPF

Reu

ASM VEICULOS EIRELICNPJ

SAMARA JADAO APARICIO ELNJME - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Reu

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Autor:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300

Outros

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA· OAB SP 97923

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

WAGNER RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 93216

WAGNER MORDAQUINE· OAB SP 94525· CPF 756.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDMILSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Outros

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDMILSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Autor:

JOSE VITOR FERNANDES· OAB SP 67547· CPF 295.***.***-00

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Prazo (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

SIDINEI ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO VANONI FERREIRA· OAB SP 372516· CPF 354.***.***-08

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

SIDINEI ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

THIAGO VANONI FERREIRA· OAB SP 372516· CPF 354.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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