LEVI GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 13.710,97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 13.710,97

Autor

LEVI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. G. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: NADJANE DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Da impugnação ao laudo pericial: Intimada sobre a juntada aos autos do laudo pericial, a parte autora apresentou manifestação... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. G. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: NADJANE DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Da impugnação ao laudo pericial: Intimada sobre a juntada aos autos do laudo pericial, a parte autora apresentou manifestação... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. S.

Advogados

Autor:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AL 18431· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. G. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: NADJANE DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Da impugnação ao laudo pericial: Intimada sobre a juntada aos autos do laudo pericial, a parte autora apresentou manifestação... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 97.898,00

Autor

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Reu

LEVI GOMES DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Reu:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Outros

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Reu

LEVI GOMES DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Reu

LEVI GOMES DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0011286-05.2021.8.19.0011 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (13/05/2026)

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