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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 98.000,00

Autor

GIUVANA MORAIS GALVAOCPF

VANESSA RIBEIRO GALVAOCPF

BRUNO CESAR MORAIS GALVãOCPF

FABIO AUGUSTO MORAIS GALVãOCPF

LAURA MORAIS GALVAOCPF

+ 3 outros

Reu

PEDRO LOPES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA GANDRACPF

Advogados

Reu:

ALOIS KAESEMODEL JUNIOR· OAB SP 72562· CPF 795.***.***-97

Reu:

FERNANDA VOLPE· OAB SP 393668· CPF 313.***.***-08

Outros

TALITA DAIANE DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 499116· CPF 360.***.***-17

BRUNA GOMES DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB SP 360876· CPF 388.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR MORAIS GALVãOCPF

FABIO AUGUSTO MORAIS GALVãOCPF

LAURA MORAIS GALVãO

VALDIRENE APARECIDA RIBEIRO GALVãO AFFONSOCPF

VANESSA RIBEIRO GALVãO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 457284· CPF 346.***.***-19

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717-N RECORRIDO: NIDES ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LEVI VIEIRA LEITE - SP280026-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar contra... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIDES ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LENILCE DE LIMA PEREIRA SALGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2025. (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EDEGARD RIBEIRO DA ASSUNCAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DO AMARAL ANDRADECPF

JOAO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (28/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CICERO XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ADILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IANY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IANY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI VIEIRA LEITE· OAB SP 280026· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2022)

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