LEX CORP EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TOSI SENISE· OAB RS 071935· CPF 003.***.***-38

Autor:

SILVANA MORAS· OAB RS 063026· CPF 937.***.***-72

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 71.268,03

Autor

PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 084928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 9.695,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.695,00

Autor

FABRICIO GONCALVES SOARESCPF

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GILBERTO BONDAN· OAB RS 047920· CPF 440.***.***-72

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

SALETE MIRANDA FERNANDES SZTYBURSKICPF

JAIR JOSE SZTYBURSKICPF

Reu

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROMILDA COPCESKICPF

ESTANISLAU COPCESKICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

Outros

RAQUEL ANGELA TOMEI· OAB RS 082119· CPF 974.***.***-15

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256608354 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 26.364,60

Último movimento: Juntada -> Petição (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 26.364,60

Autor

LAJES CORP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIO· CPF 280.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS· CPF 315.***.***-34

Reu:

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

LAJES CORP EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB GO 25140· CPF 715.***.***-49

Autor:

EMANUEL DE ABREU PESSOA· OAB SP 341546· CPF 991.***.***-20

Autor:

LETICIA ALMEIDA FERREIRA· OAB GO 47308

Autor:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB GO 40986

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

LETICIA ALMEIDA FERREIRA· OAB GO 47308

Reu:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB GO 40986

Reu:

CAMILLA FERNANDES MANSO· OAB GO 63350

Reu:

RAFAEL INACIO RIBEIRO· OAB GO 62823

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo n.º: 5207199-19.2023.8.09.0051 Exequente(s): FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA Executado(s): LAJES CORP EMPREENDIMENTOS LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTEN... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

LAJES CORP EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB GO 25140· CPF 715.***.***-49

Autor:

EMANUEL DE ABREU PESSOA· OAB SP 341546· CPF 991.***.***-20

Autor:

LETICIA ALMEIDA FERREIRA· OAB GO 47308

Autor:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB GO 40986

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

LETICIA ALMEIDA FERREIRA· OAB GO 47308

Reu:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB GO 40986

Reu:

CAMILLA FERNANDES MANSO· OAB GO 63350

Reu:

RAFAEL INACIO RIBEIRO· OAB GO 62823

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário n.º 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo n.º: 5207199-19.2023.8.09.0051 Exequente(s): FLÁVIA FERNANDES DE ALMEIDA Executado(s): LAJES CORP EMPREENDIMENTOS LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTEN... (22/05/2026)

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