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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TOSI SENISE· OAB RS 071935· CPF 003.***.***-38

Autor:

SILVANA MORAS· OAB RS 063026· CPF 937.***.***-72

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 71.268,03

Autor

PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 084928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 9.695,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.695,00

Autor

FABRICIO GONCALVES SOARESCPF

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GILBERTO BONDAN· OAB RS 047920· CPF 440.***.***-72

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

SALETE MIRANDA FERNANDES SZTYBURSKICPF

JAIR JOSE SZTYBURSKICPF

Reu

LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROMILDA COPCESKICPF

ESTANISLAU COPCESKICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

Outros

RAQUEL ANGELA TOMEI· OAB RS 082119· CPF 974.***.***-15

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256608354 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.184,87

Autor

LUZIANA JUSTINO EUGENIOCPF

Reu

G EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

ALYSSON ALVES VIDAL· OAB CE 46719· CPF 058.***.***-54

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.140,50

Autor

SEVERINO FERREIRA MOURACPF

Reu

G EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PICCONI OLIVEIRA· OAB MG 167619· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de G EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA em 22/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.177,29

Autor

LARISSA APARECIDA ALVARES DOS REISCPF

Reu

G EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

HIGOR JUAN CARDOSO DA COSTA· OAB RJ 234334· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/11/2025)

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