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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE TRES COROAS/RS - TRES COROAS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE TRES COROAS/RS - TRES COROAS

LIMPEX SERVICOS DE LIMPEZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA· OAB RS 109883· CPF 838.***.***-68

Outros

VINICIUS BEHS· OAB RS 118020· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52806822320248217000/TJRS (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

LIMPEX SERVICOS DE LIMPEZA EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA· OAB RS 109883· CPF 838.***.***-68

Reu:

ROBERTO DA SILVA ALVES· OAB RS 111576· CPF 016.***.***-71

Reu:

GENARO JOSE BARONI BORGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

PLANTEL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RS - HORIZONTINA

MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA· OAB RS 109883· CPF 838.***.***-68

Outros

ALINE BORINI ALVES· OAB RS 079107· CPF 011.***.***-52

JÉSSICA CENTENARO SAUSEN· OAB RS 102737· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

C.ROMEIRA & CIA SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

LF FACILITIES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRIUNFO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA LAUERMANN· OAB RS 080057· CPF 781.***.***-49

Reu:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIS FORNARI· CPF 577.***.***-49

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Reu:

RODRIGO ZARPELAO DE MATOS· OAB RS 100013· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RS - HORIZONTINA

Advogados

Autor:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA· OAB RS 109883· CPF 838.***.***-68

Reu:

JÉSSICA CENTENARO SAUSEN· OAB RS 102737· CPF 018.***.***-59

Outros

ALINE BORINI ALVES· OAB RS 079107· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RS - HORIZONTINA

MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 12.667,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51892586020258217000/TJRS (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

C.ROMEIRA & CIA SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

LF FACILITIES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRIUNFO / RSCNPJ

M&F SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA ALVES· OAB RS 111576· CPF 016.***.***-71

Reu:

NICOLAS MICHELLON PEREIRA· OAB RS 109883· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO TUTIKIAN NICHELE BIER· OAB RS 102810· CPF 006.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO MARIANI DOS SANTOS· OAB RS 102412· CPF 024.***.***-30

Reu:

MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI· OAB RS 057469· CPF 948.***.***-87

Reu:

RODRIGO ZARPELAO DE MATOS· OAB RS 100013· CPF 004.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1 (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 3.816.354,00

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS - CHARQUEADAS

Reu

LF FACILITIES LTDACNPJ

NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Autor:

MELISSA NUNES BOEIRA· OAB RS 060945· CPF 948.***.***-63

Autor:

KARIN PEREIRA MARTIN· CPF 003.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN· CPF 823.***.***-72

Reu:

JESSICA LOEBLEIN PENNO IMMICH· OAB RS 134705· CPF 030.***.***-94

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

GABRIELA PALACCI DE OLIVEIRA· OAB RS 117887· CPF 033.***.***-07

Reu:

MICAEL RODRIGO DE MORAES· OAB RS 115487· CPF 031.***.***-76

Reu:

RENATO FERNANDO DE SOUZA· OAB RS 128083· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5232934922024821700020260123113711 (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 3.816.354,00

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Reu

NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

LF FACILITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN· CPF 823.***.***-72

Reu:

RENATO FERNANDO DE SOUZA· OAB RS 128083· CPF 032.***.***-25

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· OAB RS 078634· CPF 820.***.***-06

Reu:

GABRIELA PALACCI DE OLIVEIRA· OAB RS 117887· CPF 033.***.***-07

Reu:

MICAEL RODRIGO DE MORAES· OAB RS 115487· CPF 031.***.***-76

Reu:

JESSICA LOEBLEIN PENNO IMMICH· OAB RS 134705· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 7.153,48

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Autor:

RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-01

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

SILVANI FÁTIMA BERLE· OAB RS 057138· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LF FACILITIES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE (OAB RS057138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.153,48

Autor

LF FACILITIES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE· CPF 763.***.***-34

Autor:

RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-01

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

LF IMOVEIS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

HAUS COMERCIO DE CORTINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LF & LF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

HAUS COMERCIO DE CORTINAS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Reu:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Reu:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Recebimento (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LF & LF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

HAUS COMERCIO DE CORTINAS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Autor:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Autor:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Reu:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Reu:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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