LGC CENTER RECIFE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LGC FITNESS CENTER LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE URBANISMO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SOBRAL

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SOBRAL

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA CIBELLE DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 447135· CPF 614.***.***-97

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178145457 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

LGC FITNESS CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Reu:

ANA MARIA CIBELLE DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 447135· CPF 614.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 14.681,82

Autor

SANTOS SILVA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Outros

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 14.681,82

Autor

SANTOS SILVA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 510.153,67

Autor

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

SARAIVA E SICILIANO S/ACNPJ

SARAIVA SA LIVREIROS EDITORESCNPJ

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 40.566,32

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

SNIFF BRIGADEIROS LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 364.395,78

Autor

LUCIA DE FATIMA SOARES DE CARVALHO MANZICPF

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLOEH WICHMANN ORIVE LUNARDI· CPF 309.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 250.464,27

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

LUCIANA DE BARROS COSTA RAMOSCPF

KINGSTER COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 1.523.910,84

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

ASCR - ADMINISTRADORA SHOPPING CENTER RECIFE LTDACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS em 07/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 292.444,08

Autor

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

+ 1 outros

Reu

ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ALBATROZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 82.420,00

Autor

A. L. DE OLIVEIRA PEDROSACNPJ

Reu

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Expedição de Alvará. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 1.120.124,40

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

ASCR - ADMINISTRADORA SHOPPING CENTER RECIFE LTDACNPJ

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE FARIAS DE ARAUJO· OAB PE 1107· CPF 749.***.***-34

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Outros

KRISHNA D'AVILA DUTRA· OAB RJ 182495

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MICHELLE FARIAS DE ARAUJO· OAB PE 1107· CPF 749.***.***-34

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

MICHELLE FARIAS DE ARAUJO· OAB PE 1107· CPF 749.***.***-34

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, MAGUS INVESTIMENTOS S/A, EMAMI PARTICIPACOES S.A, MILBURN PARTICIPACOES LTDA, CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFE, ASCR - ADMINISTRADORA SHOPPING CENTER RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194550546, conforme segue transcr... (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRenovatória de Locação

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS AMERICANAS

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MICHELLE FARIAS DE ARAUJO· OAB PE 1107· CPF 749.***.***-34

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

MICHELLE FARIAS DE ARAUJO· OAB PE 1107· CPF 749.***.***-34

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

KRISHNA D AVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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