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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO MARTINS DE ARAUJO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB PA 029089· CPF 879.***.***-15

Reu:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB PA 029089· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA LIVIA DOS ANJOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS· OAB PA 21025· CPF 025.***.***-01

Reu:

LUSILEA DA SILVA TORQUATO· OAB PA 7908· CPF 387.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICARRA

MARIA MICILENE DOS SANTOS

MARIA MICILENE DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PICARRACNPJ

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

PRISCILLA HOLANDA PASSOS MEDEIROS· OAB PA 6185· CPF 031.***.***-74

Reu:

KENNEDY KESSIA DOS SANTOS ARARUNA· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PICARRA

MARIA MICILENE DOS SANTOS

Reu

EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA MICILENE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PICARRA

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Autor:

PRISCILLA HOLANDA PASSOS MEDEIROS· OAB PA 6185· CPF 031.***.***-74

Reu:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

PRISCILLA HOLANDA PASSOS MEDEIROS· OAB PA 6185· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO REGES DOS SANTOS

ROGERIO GOMES RODRIGUESCPF

BENEDITO REGES DOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO GOMES RODRIGUESCPF

S DA SILVA LIMA LTDA ME

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA SILVA VELOSO· OAB PA 52· CPF 020.***.***-06

Autor:

LUSILEA DA SILVA TORQUATO· OAB PA 7908· CPF 387.***.***-49

Reu:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA NERY· OAB PA 18175· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO REGES DOS SANTOS

ROGERIO GOMES RODRIGUESCPF

BENEDITO REGES DOS SANTOSCPF

Reu

S DA SILVA LIMA LTDA ME

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA SILVA VELOSO· OAB PA 52· CPF 020.***.***-06

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA NERY· OAB PA 18175· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 269,83

Autor

LEIDJANE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

FENIX SUL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 12.416,80

Autor

OSMARINO ARAUJO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Reu:

LUSILEA DA SILVA TORQUATO· OAB PA 7908· CPF 387.***.***-49

Reu:

BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS· OAB PA 21025· CPF 025.***.***-01

Reu:

ALINE SANTOS DA SILVA· CPF 038.***.***-48

Reu:

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 700.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

VAGNO RAMOS DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Reu

VAGNO RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO TADEU QUINTINOCPF

Reu

DAIANE SCHMILDTCPF

CECILIA MARIA SCHMILDT QUINTINOCPF

JOAO GABRIEL SCHMILDT QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Reu:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 16.422,44

Autor

MARIO ANTONIO COSTA ROCHACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGRAPECUARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS MENDONCA FURTADO FILHO· CPF 004.***.***-71

Outros

PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS· OAB PA 14390· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTIDORIO DE OLIVEIRA DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2024)

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