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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 72.653,00

Autor

ACRUX SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CRISTINA CAMPOS LHACERCPF

POWER4 MARKETING PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

RONALDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GRUMACH· OAB RJ 237061· CPF 159.***.***-88

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Outros

DANIEL MOURÃO COSTA· OAB SP 449656

EDUARDO CARDOSO· OAB RJ 159802· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRUX SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

Reu

CRISTINA CAMPOS LHACERCPF

POWER4 MARKETING PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

RONALDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO· CPF 632.***.***-91

Autor:

DANIEL MOURAO COSTA· CPF 139.***.***-93

Autor:

DANIEL GRUMACH· OAB RJ 237061· CPF 159.***.***-88

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRUX SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

Reu

CRISTINA CAMPOS LHACERCPF

POWER4 MARKETING PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

RONALDO MARQUESCPF

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

Autor:

DANIEL GRUMACH· OAB RJ 237061· CPF 159.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACRUX SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CRISTINA CAMPOS LHACER (AGRAVADO)

3. POWER4 MARKETING PROMOCIONAL LTDA. (AGRAVADO)

4. RONALDO MARQUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL GRUMACH· OAB RJ 237061· CPF 159.***.***-88

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

EDUARDO CARDOSO· OAB RJ 159802· CPF 632.***.***-91

Autor:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GRUMACH· OAB RJ 237061· CPF 159.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

EDUARDO CARDOSO· OAB RJ 159802· CPF 632.***.***-91

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Reu:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON PRIBESSAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS· OAB SP 378944· CPF 140.***.***-08

Reu:

PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Outros

RICARDO DOS SANTOS DURAN· OAB SP 119985· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198752/SP (2025/0057285-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: EMERSON PRIBESSAN DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER - SP149919 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: LETÍCIA SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS DURAN - SP119985 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PRIBESSAN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PRIBESSAN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LETICIA SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Reu:

RICARDO DOS SANTOS DURAN· OAB SP 119985· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição 379627/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/04/2026 (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

EstelionatoHabeas Corpus

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Outros

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

MOISES MESA DIASCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BARROS DUARTE· OAB SP 222573· CPF 286.***.***-98

Outros

WELLER RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 179263· CPF 107.***.***-76

ALANN FERREIRA OLIMPIO· OAB SP 336934· CPF 314.***.***-37

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965

WENDEL BERNARDES COMISSARIO· OAB SP 216623· CPF 116.***.***-92

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

MOISES MESA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Autor:

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965· CPF 063.***.***-85

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Autor:

ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS· OAB SP 378944· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES MESA DIAS

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES MESA DIAS

Advogados

Autor:

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965· CPF 063.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

MOISES MESA DIAS

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Autor:

WELLER RODRIGUES DE LIMA· CPF 107.***.***-76

Autor:

WENDEL BERNARDES COMISSARIO· OAB SP 216623· CPF 116.***.***-92

Autor:

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965· CPF 063.***.***-85

Autor:

ALANN FERREIRA OLIMPIO· OAB SP 336934· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

MOISES MESA DIAS

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROSELI ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 387839· CPF 094.***.***-43

Autor:

LUCIANA BARROS DUARTE· OAB SP 222573· CPF 286.***.***-98

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Autor:

WENDEL BERNARDES COMISSARIO· OAB SP 216623· CPF 116.***.***-92

Autor:

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965· CPF 063.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIS MEDEIROS RIBEIROCPF

MOISES MESA DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARROS DUARTE· OAB SP 222573· CPF 286.***.***-98

Autor:

ROSELI ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 387839· CPF 094.***.***-43

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 425987· CPF 466.***.***-55

Autor:

SIDMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 149965· CPF 063.***.***-85

Autor:

ALANN FERREIRA OLIMPIO· OAB SP 336934· CPF 314.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BARROS DA SILVA

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Reu:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SOUZA FERREIRA· OAB SP 430988· CPF 301.***.***-97

Autor:

LUCAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 427114· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RODRIGO DE FREITAS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Autor:

ALBERTO MERINO· OAB SP 357060· CPF 303.***.***-50

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Reu:

ALBERTO MERINO· OAB SP 357060· CPF 303.***.***-50

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2639034/SP (2024/0174851-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSE RODRIGO DE FREITAS ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 NILSON VITAL NAVES - DF032979 ALBERTO MERINO - SP357060 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com ence... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RODRIGO DE FREITAS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Autor:

ALBERTO MERINO· OAB SP 357060· CPF 303.***.***-50

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 032979· CPF 187.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Reu:

ALBERTO MERINO· OAB SP 357060· CPF 303.***.***-50

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CRISTINA MENEGOCCI LOSANOCPF

RODRIGO SANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

JEFERSON RIBEIRO DA MOTA· OAB SP 385988· CPF 337.***.***-57

Autor:

GIULIANA BRESCIA BARUFFI· OAB SP 434885· CPF 455.***.***-89

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

JEFERSON RIBEIRO DA MOTA· OAB SP 385988· CPF 337.***.***-57

Reu:

GIULIANA BRESCIA BARUFFI· OAB SP 434885· CPF 455.***.***-89

Reu:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009154-66.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Cristina Menegocci Losano - - Rodrigo Sandes Silva - Vistos. Em 05 dias, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados pelo coexecutado Rodrigo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GIULIANA BRESCIA BARUFFI (OAB 434885/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PATRICIA MARIA V... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA CESTARI FERREIRA· OAB SP 248617· CPF 303.***.***-00

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Reu:

LEANDRO AGUIAR PICCINO· OAB SP 162464· CPF 165.***.***-82

Reu:

VALTER PICCINO· OAB SP 55180· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER· OAB SP 149919· CPF 180.***.***-38

Autor:

LEANDRO AGUIAR PICCINO· OAB SP 162464· CPF 165.***.***-82

Autor:

VALTER PICCINO· OAB SP 55180· CPF 043.***.***-00

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

RENATA CESTARI FERREIRA· OAB SP 248617· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2026. (05/05/2026)

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