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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 144.608,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 144.608,96

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA GRACA JALES REBELOCPF

NORPREL NORDESTE PRESTADORA DE SERVICOS LIMITADACNPJ

ANTONIO DE PADUA REBELO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 12452· CPF 138.***.***-00

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Reu:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Reu:

EMIR MENEZES DE FREITAS NETO· OAB PE 56657· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 12.673.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.673.680,00

Autor

YONG KHEE MING

YIP WAI CHENG JESSILINE

WONG CHOOI MEI

YOH PECK SAN

TEO HENG KHUANG

+ 41 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 13.031.192,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 13.031.192,00

Autor

AARON SIM

AW LAY PHENGCPF

BRIJESH ASHOK VORA

CHAN WAI LENG

FOO KOK JONGCPF

+ 33 outros

Reu

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ELIUDE MEDEIROS ARMSTRONG EMERY

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 13.031.192,00

Autor

SATHIYA WATHI JOGULU

DAVEREN NAIR

LOH YEH CHANG HENRY

XIA RUCHUN

CHAN WAI LENG

+ 31 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu

4ª Defensoria Cível de Natal

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Tay Pin Pin e outros (35) Parte Ré: APELADO: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 de setembro de 2025 MARCIA... (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu

4ª Defensoria Cível de Natal

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Último movimento: Publicação (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 69.967.702,54

Autor

ALEX CHENG WING HIM

ALVIN GOH YONG HERN

ANG CHEE KEONG

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

+ 215 outros

Reu

CASA NOVA BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA II SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA IV SPE LTDACNPJ

CONISA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRNA CASTELO BRANCO PESSOA· OAB RN 6513· CPF 047.***.***-99

Autor:

JEFFERSON FREIRE MARQUES· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVACPF

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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