LIBELULA CONECTHA VENDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 299.974,09

Autor

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

LIBELULA STUDIO DE BELEZA LTDACNPJ

THAIS PERONI CAVALHEIROCPF

T.P.C. COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· CPF 806.***.***-72

Reu:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 174556819 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 299.974,09

Autor

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

LIBELULA STUDIO DE BELEZA LTDACNPJ

THAIS PERONI CAVALHEIROCPF

T.P.C. COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· CPF 806.***.***-72

Reu:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS PERONI CAVALHEIRO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPACOES LTDA

Reu

LIBELULA STUDIO DE BELEZA LTDA

T.P.C. COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA

THAIS PERONI CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Autor:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Autor:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12-05-2026Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0233348-14.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPACOES LTDA

Reu

LIBELULA STUDIO DE BELEZA LTDA

T.P.C. COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA

THAIS PERONI CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Autor:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Autor:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

THAIS PERONI CAVALHEIRO· OAB RS 74588· CPF 006.***.***-36

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828· CPF 013.***.***-00

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12-05-2026Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0233348-14.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL MARTINHO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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