LIBERA BARP ROSSO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERA BARP PETROLICPF

Reu

MARTINS GOMES DOS SANTOSCPF

ONEZIFERO CAMILO TEIXEIRA

JULHO CESAR FERREIRA

DAVINO DE FRANCA

REUS E EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Reu:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Reu:

FABIANA CURI· OAB MT 5038· CPF 569.***.***-49

Reu:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERA BARP PETROLICPF

Reu

MARTINS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Autor:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Reu:

FABIANA CURI· OAB MT 5038· CPF 569.***.***-49

Reu:

ELLEN LAURA LEITE MUNGO· OAB MT 10604· CPF 704.***.***-34

Reu:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS· OAB MT 18062· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819281/SC (2024/0467818-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES AGRAVANTE: JOÃO BORGES ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: WAGNER DOS SANTOS SILVANO AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO AGRAVADO: ELAINE MARIA DAL PONT AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI AGRAVADO: VILSON JOSÉ INNOCENTI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Outros

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73496/SC (2024/0163803-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RODRIGO ROTH CASTELLANO - SC030155 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO INTERESSADO: FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 13.279,43

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793811/SC (2024/0424591-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOÃO BORGES REPRESENTADO POR: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADOS: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 GISELLY POSSAMAI - SC026798 AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.279,43

Autor

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 379472/2026 - RE no AgInt nos (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO BORGES (RECORRENTE)

2. VALMIR HOINASKI (REPRESENTADO POR)

3. IRENE KOINASKI BORGES (RECORRENTE)

Reu

4. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (RECORRIDO)

5. FERNANDO DIAS PESENTI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 13.279,43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4007156982018824000020241107090453 (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.279,43

Autor

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 379472/2026 - RE no AgInt nos (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

VILSON JOSE INNOCENTICPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009247712023824000020241207074759 (07/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRENE KOINASKI BORGES (AGRAVANTE)

2. JOÃO BORGES (AGRAVANTE)

Reu

3. WAGNER DOS SANTOS SILVANO (AGRAVADO)

4. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (AGRAVADO)

5. ELAINE MARIA DAL PONT (AGRAVADO)

6. FERNANDO DIAS PESENTI (AGRAVADO)

7. VILSON JOSÉ INNOCENTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5075577502023824000020240506180455 (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

JOAO BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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