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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 125.551,57

Autor

JOSEMBERG LIBERATO FREIRECPF

Reu

JOSE DA SILVA FREIRECPF

Outros

ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS· OAB RN 8266· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MACARIO DE MORAISCPF

GIDLAF MACARIO DE MORAISCPF

JAZZA MACARIO DE MORAISCPF

JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIOCPF

JANNAI MACARIO DE MORAISCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MACARIO DE MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDLAF MACARIO DE MORAISCPF

JUSCELINO FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDLAF MACARIO DE MORAISCPF

JUSCELINO FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828834-24.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: GIDLAF MACARIO DE MORAIS, JAINEIDE LIBERATO FREIRE MACARIO, JANNAI MACARIO DE MORAIS, JAZZA MACARIO DE MORAIS, JEFTA MACARIO DE MORAIS, JEOSEBA MACARIO DE MORAIS LIRA, JOQUEBEDE MACARIO DE MORAIS CHAGAS, JOSUE MACARIO DE MORAIS FILHO, JESANA MACARIO DE MORAIS CAMARA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tr... (15/05/2025)

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