Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 9.188,00

Autor

MARCELLA PEIXOTO VARELACPF

Reu

LIBERTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA PEIXOTO VARELACPF

Reu

LIBERTAS LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Reu:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 57.439,65

Autor

CLINICA LIBERTAD LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BAPTISTA WAGNER· OAB RS 113785· CPF 029.***.***-14

Autor:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA LIBERTAD LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA LIBERTAD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de març... (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA LIBERTAD LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal