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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 16.400,00

Autor

TELMA GOMES GONCALVES VALLADAOCPF

Reu

LIBERTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 244875· CPF 142.***.***-03

Reu:

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA· OAB RJ 118053· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 81.646,10

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVEIRACPF

Reu

JEAN CARENOCPF

SONIA MARIA DA CONCEICAO CUNHA CARENOCPF

Outros

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 056043· CPF 147.***.***-87

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· OAB PR 067268

GUILHERME PEZZI NETO· OAB PR 015909

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVEIRACPF

Reu

JEAN CARENOCPF

SONIA MARIA DA CONCEICAO CUNHA CARENOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· CPF 768.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEZZI NETO· CPF 642.***.***-49

Reu:

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 147.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALEXANDRE DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. JEAN CARENO (AGRAVADO)

3. SONIA MARIA DA CONCEICAO CUNHA CARENO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· OAB PR 067268

Autor:

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 056043· CPF 147.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEZZI NETO· OAB PR 015909

Autor:

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· OAB PR 67268· CPF 768.***.***-91

Autor:

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 56043· CPF 147.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· OAB PR 067268

Reu:

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 056043· CPF 147.***.***-87

Reu:

GUILHERME PEZZI NETO· OAB PR 015909

Reu:

CARLOS EDUARDO MARAN SANTOS· OAB PR 67268· CPF 768.***.***-91

Reu:

DELMO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 56043· CPF 147.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 20.614,07

Autor

CESAR ANTONIO ZANELLACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

SIENA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREA SA - FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DA COSTA VALIM NETO· OAB PR 39621· CPF 037.***.***-89

Autor:

RODOLFO DANIEL GARCIA· OAB PR 58251· CPF 341.***.***-95

Reu:

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB PR 78961· CPF 092.***.***-73

Outros

JULIO FREIRE DA SILVA· OAB PR 59334· CPF 033.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BEATRIZ MULLER SAMPAIOCPF

Reu

SIENA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 42294· CPF 020.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JANE MANFRON BUDELCPF

Reu

EDIVANA CRISTINA LIMA DA SILVEIRACPF

JOSE ALEXANDRE DA SILVEIRACPF

SIENA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON· OAB PR 83050· CPF 709.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTER DE FREITAS CARVALHEIROCPF

Reu

SIENA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARA DANIELE GUIDIO BIONDO· OAB PR 42294· CPF 020.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 51.900,10

Autor

SUPREMO CIMENTO S/ACNPJ

LEHN & CIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SIENA PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE ANDRADE NASCENTES DA SILVA· CPF 800.***.***-68

Autor:

CLAUDIO CARLOS LEHN· OAB SC 21602· CPF 455.***.***-25

Autor:

FERNANDO CHARLES CIM· OAB SC 21597· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVEIRA· CPF 423.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (25/02/2025)

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