Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Reu

MARIA ANA LIVIA CARMOCPF

Outros

VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS· OAB CE 41908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

RAIMUNDA KATIANA MOURA LIBORIOCPF

Reu

CICERA DAIANA ALVES PINHEIROCPF

Outros

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Reu

MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE

Outros

CIRO FENELON PONTES FARIAS· OAB CE 47183

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

A L GONCALVES VIEIRACNPJ

SATELITE SAT ELETRONICA

MARIA SULEIDE DOS SANTOS SILVA

RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA

ARNOBIO COSTA SANTOS

+ 30 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO CIRILO DE SOUSA· OAB CE 8959· CPF 181.***.***-15

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO SOARES FILHO· OAB CE 11087· CPF 325.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169125679 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DUARTE BRANDAO JUNIORCPF

Reu

JOSE LIBORIO LEITE NETOCPF

Outros

VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS· OAB CE 41908· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 1.259,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EK LIBRIUM CRIACOES LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal