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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 68.699.124,40

Autor

LUIZ ANTONIO DE FARIA GRANGEIROCPF

LUCIANO DA SILVEIRA E SILVACPF

LUCIA HELENA MENDONCA BARRETOCPF

LUCIA COSTEIRA URQUIZACPF

LICIA REGINA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

RICARDSON FLAVIO DOS REISCPF

ADAIR NUNESCPF

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

+ 135 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· CPF 696.***.***-97

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RODRIGUEZ ROSENBERG

ESPOLIO DE CLODOVEU DE MATOS V MACHADO

FRANCISCO DAVID DE ARAUJO

GERALDO MOREIRA DOS SANTOS

GUILHERME FEIJO ROCHA LIMA

+ 136 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON CAVALCANTI ITAPACPF

ADAIR NUNES

AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRACPF

ALAOR DE OLIVEIRA VELASQUESCPF

ALEXANDRE OSORIO DE PAULA SILVEIRACPF

+ 136 outros

Reu

141. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 1120· CPF 001.***.***-10

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Autor:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Reu:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Reu:

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013766-04.2004.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZUILA MARIA CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF01120/A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANA REGINA CAMPOS CHAGAS MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF01120/A) FRANCISCO JOSE DE LIMA MARCELLO LAVENERE MACHADO - (OAB: DF011... (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 6.337.311,71

Autor

KLYCIA COSTA VINHAES MORAESCPF

LUCIA HELENA MENDONCA BARRETOCPF

LUCIA COSTEIRA URQUIZACPF

LICIA REGINA DA SILVA ARAUJOCPF

LIA NATALINA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2108901/DF (2023/0407210-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: JOSE CARLOS COLENS MEZIAT EMBARGANTE: JOSE WILSON ALVES QUEIROZ EMBARGANTE: JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS EMBARGANTE: JURANDIR AMANDO DE ARAUJO EMBARGANTE: KLYCIA COSTA VINHAES MORAES EMBARGANTE: LEONE RODRIGUES CHAVES EMBARGANTE: LIA NATALINA DE ALMEIDA EMBARGANTE: LICIA REGINA DA SILVA ARAUJO EMBARGANTE: LUCIA COSTEIRA URQUIZA EMBARGANTE: LUCIA HELENA MENDONC... (11/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS COLENS MEZIATCPF

JOSE WILSON ALVES QUEIROZCPF

JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDASCPF

JURANDIR AMANDO DE ARAUJOCPF

KLYCIA COSTA VINHAES MORAESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE CARLOS COLENS MEZIAT

JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS

JOSE WILSON ALVES QUEIROZ

JURANDIR AMANDO DE ARAUJO

KLYCIA COSTA VINHAES MORAES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA PANARO CALDAS em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 998,57

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

LICIA REGINA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MA 11688· CPF 005.***.***-09

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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