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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LICÍNIO SOARES BASTOSCPF

Outros

SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO· OAB RJ 131395· CPF 548.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

AILTON GUIMARAES JORGECPF

ANIZ ABRAHAO DAVIDCPF

ANTONIO PETRUS KALILCPF

JOSE RENATO GRANADO FERREIRACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA LINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Reu:

NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO· OAB RJ 023532· CPF 337.***.***-68

Reu:

FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES· OAB RJ 085277· CPF 016.***.***-25

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

Reu:

DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES· CPF 082.***.***-73

Reu:

RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO· OAB RJ 169687· CPF 124.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento Probatório (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/1994

Distribuição

10/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS/FAZENDA

Reu

INTEGRADA NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

JORGE RODRIGUES DA SILVA

LICINIO SOARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO PADOVAN JUNIOR· OAB SP 104685· CPF 075.***.***-24

Autor:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Reu:

MAURO PADOVAN JUNIOR· OAB SP 104685· CPF 075.***.***-24

Reu:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 12.345,05

Autor

WILLIA CRESIA SILVA CASTRO NASCIMENTOCPF

Reu

ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Reu:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Reu:

CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 25452· CPF 016.***.***-37

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MILENA DOS REIS OLIVEIRA· OAB BA 59874· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Willia Cresia Silva Castro Nascimento Advogado: Flavia Bastos Pimenta (OAB:BA43627) Requerido: Asa Moto Center Comercio E Servicos Ltda Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA54676) Advogado: Camila Cerqueira De Queiroz (OAB:BA25452) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Milena Dos Reis Oliveira (OAB:BA59874) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Ka... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA BASTOS PIMENTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA BASTOS PIMENTA

MARLI ARRUDA BARBOSACPF

T. B. D. S.

Reu

JAELSON ARAÚJO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Reu:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES DA ANUNCIACAO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CLOVES DA ANUNCIACAO MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVES DA ANUNCIACAO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Reu:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034857-71.2018.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLOVES DA ANUNCIACAO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA BASTOS PIMENTA - BA43627 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pag... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVES DA ANUNCIACAO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Reu:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICIANE MACENA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (12/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA BASTOS PIMENTA· OAB BA 43627· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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