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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS ANTUNESCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO BORJA

Advogados

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 58.037,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

AILTON LICURGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA· OAB ES 20642· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 119.319,63

Autor

AILTON LICURGOCPF

Reu

UNIGRAN - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 78 (27/04/2026)

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