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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 7.800,00

Autor

HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

LIDER COMERCIO E SERVICOS DE RADIADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BASTOS FREIRE· OAB BA 50347

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA SANTOS AMARAL· OAB BA 59707· CPF 057.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI· OAB BA 45405· CPF 029.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.800,00

Autor

LIDER COMERCIO E SERVICOS DE RADIADORES LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI· OAB BA 45405· CPF 029.***.***-04

Autor:

GEOVANE SANTOS PRAZERES· CPF 838.***.***-00

Autor:

POLIANA CARLA FERREIRA ROCHA· OAB BA 65345

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BASTOS FREIRE· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 237.829,29

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201364/RS (2025/0075753-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 237.829,29

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 237.829,29

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010905482020404710720250307143223 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 35.016,00

Autor

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

JULIANA SANTAROSA FARDO· OAB RS 072034· CPF 008.***.***-42

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 35.016,00

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.404,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STS - SERVICOS TECNICOS EM SANEAMENTO LTDACNPJ

JORGE VIDAL OLIVERA DUARTECPF

DANIEL AGOSTINI DE MORAESCPF

ALTMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

SAN CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

Autor:

WILSON LUIS GREZZANA· CPF 504.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

MARCELI DA SILVA SERAFIM PREIS· CPF 052.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ALINE SANTOS DA SILVA· OAB RS 107428· CPF 011.***.***-60

Reu:

THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES· OAB RS 044213· CPF 906.***.***-00

Reu:

EDMAR MATTUELLA· OAB RS 016388· CPF 199.***.***-20

Reu:

DIOGO MATTUELLA CAIO· OAB RS 066117· CPF 815.***.***-68

Reu:

JOAO RAIMUNDO SANTOS FONSECA· OAB RS 018103· CPF 170.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 600 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.404,50

Reu

ALTMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

DANIEL AGOSTINI DE MORAESCPF

INSTALADORA ELETRICA CAXIENSE LTDACNPJ

JAIME FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

JORGE VIDAL OLIVERA DUARTECPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO RAIMUNDO SANTOS FONSECA· OAB RS 018103· CPF 170.***.***-20

Reu:

EDMAR MATTUELLA· OAB RS 016388· CPF 199.***.***-20

Reu:

DIOGO MATTUELLA CAIO· OAB RS 066117· CPF 815.***.***-68

Reu:

MARCELO ANTÔNIO MACHADO· OAB RS 065936· CPF 985.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES· OAB RS 044213· CPF 906.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1 (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 41.537,22

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ELÉTRICA LIDER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO RAUCH (OAB RS057371) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julga... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 41.537,22

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/08/2022)

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