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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 9.506,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIDER INFORMATICA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009091-63.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lider Informatica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0009091-63.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD... (26/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 540,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

BSB LIDER INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BSB LIDER INFORMATICA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2011

Distribuição

09/01/2011

Valor

R$ 2.975,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

THIAGO FURTADO DE OLIVEIRACPF

GERALDINO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

BSB LIDER INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 17.891,22

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

BSB LIDER INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.918,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

BSB LIDER INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2022)

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