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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.884,76

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Expedição de Carta. (14/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRE PARAFUSOS LTDA. - LOJAO DOS PARAFUSOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: B1Acre Parafusos Importacao e Exportacao LtdaB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 0003435-38.2024.8.01.0001 (processo principal 0800124-06.2024.8.01.0001) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Trata-se de embargos à execução opostos, de forma equivocada, como processo intermediário. O despacho de p. 21 determinou... (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDER LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA (ITEP)

ITEP-RN

Outros

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.007,40

Autor

RODOLFO COUTOCPF

Reu

LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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