Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA CONCEICAO ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Outros

ANA PAULA DE FREITAS· OAB SP 436995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA CONCEICAO ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Reu

SANDRA MARIA DE JESUS BITTENCOURTCPF

MARIA STELA GONCALVESCPF

LUIZA GONCALVES DOS SANTOSCPF

LIDIA ROSA NUNESCPF

KÁTIA ECILENE SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2015

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PRADO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

LUCIANO MURARO SCIARRETTACPF

LIDIA ROSA NUNESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA PRADO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

LUCIANO MURARO SCIARRETTACPF

LIDIA ROSA NUNESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Reu

TANIA PRADO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

LUCIANO MURARO SCIARRETTACPF

LIDIA ROSA NUNESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA ROSA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL· OAB SE 4320· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal