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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 96.308,45

Autor

LIDIA DOS REISCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Outros

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LIDIA DOS REIS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ----------------------... (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Processo nº 202210301111 Trata-se de demanda redistribuída da extinta 19ª Vara Cível, cujos autos somente em 11/07/2022 foram encaminhados para esta 3ª Vara Cível, tendo o processo originário já sido julgado em 12/03/2009. Nesse diapasão, lanço a presente decisão para fins de regularização do sistema, fazendo constar o feito como julgado. Outrossim, observa-se que o processo fora desarquivado em razão da petição de fls. 522/... (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (29/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERREIRA DE LACERDACPF

CARMEM CECILIA PASSOS COUTINHOCPF

HELIO DOS SANTOS FRANCACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

GILSON VIEIRA DA SILVACPF

+ 26 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 89.967,74

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2025)

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