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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELINALDO NOVAES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RICARDO SANTOS DE SOUZA GALVAO· OAB BA 76599· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.355,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.355,76

Autor

LIDIA MARCHESIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DOS SANTOS

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Reu:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Reu:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DOS SANTOS

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Reu:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Reu:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIA DOS SANTOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360 EXECUTADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, PROCURADORIA BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº... (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Autor:

AMANDA DE VECCHI· OAB SC 054387· CPF 021.***.***-24

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

AMANDA DE VECCHI· OAB SC 054387· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE ROSA

Reu

LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA NUNES DE MORAES· OAB SP 79344· CPF 065.***.***-00

Autor:

CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER· OAB SP 326470· CPF 369.***.***-17

Reu:

CECILIA MARIA NUNES DE MORAES· OAB SP 79344· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011592-84.2023.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone Rosa - Vitor Malaquias e outros - Vistos. Fls. 317: com razão a parte autora. Assim, reitere-se o ofício de fls. 284. Intimem-se. - ADV: CECILIA MARIA NUNES DE MORAES (OAB 79344/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP) (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 379544· CPF 295.***.***-94

Autor:

RODRIGO ASSUNCAO PESSOA· OAB SP 260805· CPF 299.***.***-56

Autor:

FARID CHAHAD· OAB SP 14749· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ASSUNCAO PESSOA - SP260805, WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS - SP379544 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924,... (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 379544· CPF 295.***.***-94

Autor:

RODRIGO ASSUNCAO PESSOA· OAB SP 260805· CPF 299.***.***-56

Autor:

FARID CHAHAD· OAB SP 14749· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LÍDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE PEREIRA HÖHER· OAB RS 053787· CPF 768.***.***-63

Reu:

ALINE PEREIRA HÖHER· OAB RS 053787· CPF 768.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LÍDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE PEREIRA HÖHER· OAB RS 053787· CPF 768.***.***-63

Reu:

ALINE PEREIRA HÖHER· OAB RS 053787· CPF 768.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 119.980,05

Reu

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 1.487.312,00

Reu

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/11/2025)

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