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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LIDIA ESTER FREIRE FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE CASTROCPF

Outros

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIA ESTER FREIRE FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59. (18/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCIA REGINA ANTUNES DA ROSA STOEBERL· OAB PR 43237· CPF 841.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE STOEBERL· OAB PR 5792· CPF 004.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

INDALECIO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO KONJUNSKICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 25777· CPF 020.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOSCPF

JUAREZ BATISTACPF

ADENILSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALITA RIOS LEUTNER· OAB PR 66108· CPF 009.***.***-14

Reu:

SIBELLI CRISTINA SZEZERBICKE MARCOLINA· OAB PR 55226· CPF 040.***.***-11

Outros

THALES LUAN DOMINGUES· OAB PR 86393· CPF 062.***.***-78

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOSCPF

ADENILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/10/2024)

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