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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 146.717,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Reu

ELZO CARDOSO MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 146.717,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 146.717,80

Autor

ELZO CARDOSO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. (26/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO CAMARGO VICENTECPF

ROGERIO CAMARGO VICENTECPF

ROSANGELA DE FATIMA CAMARGO VICENTECPF

ROSE MARY CAMARGO VICENTECPF

ROSICLER TEREZINHA VICENTE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

AMELIA BUENO OLIVEIRACPF

BARTOLOMEU BRUEL

AMADEU PINTOCPF

ODENIR PIERIN FERREIRACPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SKOPEK HORNING· OAB PR 92866· CPF 089.***.***-25

Outros

MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 19583· CPF 586.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS STICACPF

JOSE BENEDITO STICACPF

MARCIA APARECIDA STICA

JOSE LUIS STICACPF

ANA MARIA MORDASKI STICA

+ 3 outros

Reu

ORIVAL WELKECPF

VALERIO SCHMIDTCPF

AMELIA BUENO OLIVEIRACPF

ANGELA APARECIDA GUSSO GOLLCPF

ODENIR PIERIN FERREIRACPF

+ 115 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 19583· CPF 586.***.***-72

Reu:

SUELI TEREZINHA OLIVA SCHMIDT· CPF 754.***.***-04

Reu:

FELIPE GOLL

Reu:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Reu:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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