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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 720,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LIDIANE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 19.349,98

Autor

JOICE IVANIR RODHE MASSOTTICPF

Reu

FERNANDA LAMONATO GHEDINICPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHENCKEL· OAB RS 090107· CPF 913.***.***-49

Reu:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Reu:

ANDERSON VAN RIEL SANTOS· OAB RS 064541· CPF 999.***.***-87

Reu:

SAMARA MILA DE QUADROS· OAB RS 105879· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARIA ROSSATO CAVEGLIONCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BONFANTI· OAB RS 077788· CPF 013.***.***-85

Reu:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 225510691 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

TARCISO SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO· CPF 565.***.***-59

Autor:

MANUELA PARADEDA MONTANARI· CPF 003.***.***-17

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE· CPF 110.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50044363920238210069/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI ALBRECHTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GIOVANI ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Autor:

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Autor:

FERNANDA CASIA DAL PUPO FIOR· OAB RS 115498· CPF 026.***.***-83

Autor:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Reu:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Reu:

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Reu:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Reu:

FERNANDA CASIA DAL PUPO FIOR· OAB RS 115498· CPF 026.***.***-83

Reu:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CASIA DAL PUPO FIOR· OAB RS 115498· CPF 026.***.***-83

Autor:

LIDIANE DA CONCEICAO· OAB RS 114345· CPF 009.***.***-41

Autor:

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

Autor:

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

Autor:

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2 (16/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RSCNPJ

Reu

LIDIANE DA CONCEICAOCNPJ

LIDIANE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 65.771,54

Autor

LIDIANE CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO - AGENCIA DE GUACUI/ES

Advogados

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT· OAB ES 5848· CPF 557.***.***-15

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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