LIDUINA NEIDE MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.541,20

Autor

LIDUINA MAGALHAES FELIXCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 7.757,20

Autor

LIDUINA MAGALHAES FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDUINA MAGALHAES FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188432137 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDUINA MAGALHAES FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA AZEVEDO· OAB CE 40472· CPF 054.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 23.934,59

Autor

LIDUíNA FACUNDO MAGALHãESCPF

Reu

OTICAS ROCHA LTDACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Outros

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicado CUSTAS em 12/08/2025. Documento: 167475939 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIDUíNA FACUNDO MAGALHãESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

OTICAS ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUíNA FACUNDO MAGALHãESCPF

Reu

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUíNA FACUNDO MAGALHãESCPF

Reu

NEUTEL ANDRADE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Custas - DESPACHO Processo nº: 0200036-38.2022.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo ativo: LIDUINA FACUNDO MAGALHAES Polo passivo: FRANCISCA FERREIRA ROCHA PRODUTOS OTICOS - ME e outros À Secretaria, expedir guia de custas finais, na propoção de sua condenação, e intimar a parte requerida para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na d... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA FACUNDO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS HOLANDA LOPES· OAB CE 3871· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA FACUNDO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS HOLANDA LOPES· OAB CE 3871· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-89.2024.4.05.8108. REQUERENTE: LIDUINA FACUNDO MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO - CE27364 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do p... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA FACUNDO MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS HOLANDA LOPES· OAB CE 3871· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008246-89.2024.4.05.8108. REQUERENTE: LIDUINA FACUNDO MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO - CE27364 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do p... (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal