Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 304.534,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DE ALMEIDA COUTOCPF

R. DE A. COUTO - PUBLICIDADES - MECNPJ

MIGUEL MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

R. DE A. COUTO - PUBLICIDADES - ME

RONALDO DE ALMEIDA COUTOCPF

Advogados

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE TORIXOREUCNPJ

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

INES MORAES MESQUITA COELHOCPF

BALIZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JANDIR LUIZ ROHDENCPF

SILVIO SOUSA FIGUEIREDOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796· CPF 001.***.***-79

Reu:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.051.435,93

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.051.435,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LENIR NEVES NUNES VIANACPF

ESPOLIO DE LENIR NEVES NUNES VIANA

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCISIO FERRARICPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE RESERVA DO CABACAL MT

CAMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACALCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Autor:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

GIOVANI MENDES DA SILVA· CPF 014.***.***-47

Reu:

JOSIANE DE PAULA SANTANA· OAB MT 27339· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 185.013,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES PIRESCPF

MAGALI AMORIM VILELA DE MORAESCPF

M A R SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Autor:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 20394· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 50.619,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INES MORAES MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INES MORAES MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 15027· CPF 900.***.***-72

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 225.962,08

Autor

JOSE NUNES VIANACPF

LENIR NEVES NUNES VIANACPF

LEIZA NEVES NUNES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES VIANA· CPF 329.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Autor:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 25.380,00

Autor

CELINE MACIEL LEITE BELEMCPF

DAYAN MANOEL BRITO BELEMCPF

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDACNPJ

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES· OAB MT 12026· CPF 976.***.***-68

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Autor:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.661.019,44

Autor

FELIPE BERTUOLCPF

Reu

PREFEITO DE SORRISO-MT- ARI GENEZIO LAFIN

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Outros

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 3.817,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Reu:

UEMERSON ALVES FERREIRA· CPF 017.***.***-33

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

ELAINE MOREIRA DO CARMO· OAB MT 8946· CPF 779.***.***-87

Reu:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000870-64.2024.8.11.0047 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

LIEDA REZENDE BRITO· OAB MT 12816· CPF 304.***.***-91

Reu:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Reu:

ELAINE MOREIRA DO CARMO· OAB MT 8946· CPF 779.***.***-87

Reu:

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Reu:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal