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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Outros

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 52.634,61

Autor

GALERIA REICHERTCNPJ

Reu

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

LISELOTE REINEHR KLEIN· OAB RS 041870· CPF 386.***.***-34

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER· OAB RS 044608· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

IGOR GUSTAVO DA CONCEICAO VALE

Advogados

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GUSTAVO DA CONCEICAO VALE

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTO

Reu

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTO

Reu

VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Autor:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 5654· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VITOR SILVA DO ESPIRITO SANTO Endereço: Bairro central - soure, quarta rua, com travessa 7, são pedro - central soure, SOURE - PA - CEP: 68870-000 RÉU: IGOR GUSTAVO DA CONCEIÇÃO VALE Endereço: TRAVESSA 4, 334-B, SÃO PEDRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Intimaç... (11/03/2026)

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