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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LIGA ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO DA CRUZ GUEDESCPF

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CARLA MOURA SANTOS· OAB RJ 131886· CPF 034.***.***-04

Autor:

CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR· OAB RJ 75568· CPF 800.***.***-04

Outros

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA

Reu

LIGA ALIMENTOS LTDA

LUIZ CLAUDIO DA CRUZ GUEDES

Último movimento: Pedido de inclusão (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LIGA ENGENHARIA LTDA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.331,82

Autor

VIANEZ AGENTINA NUNESCPF

Reu

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDLANY ERICKA ALVES PEREIRA· OAB BA 39179· CPF 012.***.***-70

Autor:

SUELI FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 31942· CPF 045.***.***-86

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 30.331,82

Autor

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

VIANEZ AGENTINA NUNESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134

Reu:

EDLANY ERICKA ALVES PEREIRA· OAB BA 39179· CPF 012.***.***-70

Reu:

SUELI FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 31942· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO· OAB BA 52027· CPF 057.***.***-85

Autor:

VICTOR RIOS MOTA· OAB BA 24137· CPF 803.***.***-91

Autor:

CYNTHIA CIBELLE PACHECO DE MENEZES MELLO· OAB BA 34680· CPF 860.***.***-49

Autor:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA· OAB BA 19369· CPF 791.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ESDRA ROCHA SOUZA· CPF 041.***.***-70

Outros

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Liga Engenharia Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Advogado: Fernando Uenderson Leite Melo (OAB:BA52027-A) Advogado: Victor Rios Mota (OAB:BA24137-A) Advogado: Cynthia Cibelle Pacheco De Menezes Mello (OAB:BA34680-A) Advogado: Claudia Navarro Souto Vieira (OAB:BA19369-A) Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636-A) Advogado: Luciano De Araujo Lima Souza (OAB:BA48620-A) Advogado: Ana Carolina Alves Barreto (OAB:... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Advogados

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

FERNANDO UENDERSON LEITE MELO· OAB BA 52027· CPF 057.***.***-85

Reu:

VICTOR RIOS MOTA· OAB BA 24137· CPF 803.***.***-91

Reu:

CYNTHIA CIBELLE PACHECO DE MENEZES MELLO· OAB BA 34680· CPF 860.***.***-49

Reu:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

STEG SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA RODRIGUES em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

STEG SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

CONSORCIO CLC/COMOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 26765· CPF 013.***.***-62

Reu:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 18.721,25

Autor

ROSANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY MARTINS MEDRADO· OAB PE 49794· CPF 620.***.***-34

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 27.230.346,00

Autor

COMPANHIA TEXTIL DO VALE - NE - CTTVCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 27.230.346,00

Autor

COMPANHIA TEXTIL DO VALE - NE - CTTVCNPJ

Reu

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Autor:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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