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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IGOR LUIS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MANOELACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 466094· CPF 418.***.***-93

Reu:

LIGIA COLUCCI DELFINI· CPF 269.***.***-26

Reu:

MARIA LAURA ELIAS ALVES· CPF 265.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ASSOCIACAO MANOELACNPJ

Reu

IGOR LUIS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LIGIA COLUCCI DELFINI· CPF 269.***.***-26

Autor:

MARIA LAURA ELIAS ALVES· CPF 265.***.***-58

Reu:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 466094· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 9.436.501,00

Autor

HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDACPF

GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 13676· CPF 024.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 9.436.501,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDACPF

GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDACPF

GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROSCPF

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIORCPF

ALEXANDRE NUNES COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 13676· CPF 024.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 205.535,77

Autor

GENIVAL ALVES DE LIMACPF

REGINA LUCIA ALVES DE LIMACPF

Reu

HELENA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 8.505,59

Autor

GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA· OAB PB 25498· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 8.505,59

Autor

GERUSA LIGIA DELFINO DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA· OAB PB 25498· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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