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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

IGOR VALENTE OLIVEIRA ALONSOCPF

Reu

MANOEL JACINTO DE BATTISTICPF

ANDRE LUIZ CARONE DUARTECPF

50.494.835 LILA LEA DE ANDRADE SOBREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA TAVARES VALENTE· OAB RJ 132638· CPF 770.***.***-87

Reu:

FABIANE FERRARI GRANATO· OAB RJ 94851· CPF 071.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFIC CATERING DE MACAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Reu:

DAVID DA ROCHA IVO LINS· CPF 217.***.***-80

Reu:

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Reu:

MELINA RIBEIRO DA MOTA VIEIRA· OAB RJ 161383· CPF 088.***.***-86

Reu:

LUCIANA SILVA ALVES· OAB RJ 104664· CPF 505.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA· OAB RJ 109474· CPF 021.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 22.569,24

Autor

VERA ELISABETH MACHADO CHAGASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Autor:

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA FEDERAL/SP· OAB RJ 127652· CPF 087.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 138.290,22

Autor

VALERIA LAGOAS DA SILVACPF

ALEX LAGOAS DA SILVACPF

Reu

LATZ EFFICACY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LILAS NOGUEIRA DINIZ em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALIAN RIO COFFEE LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARTHUR CARVALHO DE SOUZA LIMACPF

CINTHIA DE CARVALHO ALMEIDA LIMACPF

Outros

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAESCPF

Reu

MARIO JOSE GOES VIEIRACPF

DOUGLAS DOS SANTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR· OAB RJ 111442· CPF 051.***.***-07

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS· OAB RJ 127652· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LUIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ABREU DE CASTROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

DAVID DA ROCHA IVO LINS· CPF 217.***.***-80

Reu:

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Reu:

LUCAS MUYLAERT MARGEM· OAB RJ 149742· CPF 110.***.***-37

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES· OAB RJ 131229· CPF 083.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIJALDINA VICENCIA COSTACPF

Reu

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMA DE MOURA· OAB RJ 147937· CPF 103.***.***-25

Autor:

SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA· OAB RJ 108922· CPF 075.***.***-08

Autor:

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA FEDERAL/SP· OAB RJ 127652· CPF 087.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO· OAB RJ 75173· CPF 748.***.***-91

Autor:

YASMIN NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146259· CPF 100.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MAURA PINTO DA LUZ ALVES DE FARIACPF

Outros

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUR EURICO CHERIGATTICPF

Reu

DENISE REGINA SANTOS DE BORBACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PINHEL· OAB RJ 134563· CPF 696.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA AFFONSO· OAB RJ 133772· CPF 045.***.***-89

Outros

LILAS NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146390· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Conclusão (16/12/2025)

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