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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 305.838,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO GERMANDO SAMPAIO MACHADO APELADO: COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 305.838,71

Autor

CLAUDIO GERMANDO SAMPAIO MACHADOCPF

Reu

COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZES

Reu

COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Colmeia Lilac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Espolio de Francisco Jarbas Neri Bezerra de Menezes - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 2... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Remessa (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Recebimento (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLMEIA LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 134.544,95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO WAGNER FONTOURA JUNIORCPF

Reu

CCP LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CYRELA RORAIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

AMANDA SANTOS DE FARIAS· CPF 476.***.***-05

Reu:

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU· OAB SP 390091· CPF 406.***.***-59

Reu:

RAFAELA CLICE ROCHA RIBEIRO· CPF 444.***.***-32

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO WAGNER FONTOURA JUNIORCPF

Reu

CYRELA RORAIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CCP LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 134.544,95

Autor

ROBERTO WAGNER FONTOURA JUNIORCPF

Reu

CYRELA RORAIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CCP LILAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR· OAB SP 144186· CPF 119.***.***-23

Reu:

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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