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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.129,21

Autor

VANIA CRISTINA CARNEIRO FERREIRACPF

RAQUEL CARNEIRO GONCALVESCPF

JOAQUIM ELTON CARNEIROCPF

ISRAEL MARCOS CARNEIROCPF

GISELI LILIAN CARNEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.695,23

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/08/2023 23:59. (20/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 16.695,23

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

GISELI LILIAN CARNEIROCPF

Reu

GISELI LILIAN CARNEIROCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.432,73

Autor

VALTER CARNEIRO ADVOCACIACNPJ

Reu

GISELI LILIAN CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO ADVOCACIA em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO SERGIO FERREIRA BRAGACPF

HELENA MARIA DOS REIS SILVACPF

MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO CALDEIRACPF

LUIS FERNANDO FERREIRACPF

+ 55 outros

Outros

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 042500

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191440/DF (2024/0482951-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS RECORRENTE: ANTONIA GRACINA DA SILVA RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ORLANDO LEITE DE LIMA FILHO RECORRENTE: LUCIANA MARIA PRINCE FRANZINI RECORRENTE: SANDRA RODRIGUES DE LAZARI RECORRENTE: MARINALDO LOPES DE SOUZA RECORRENTE: PAULO EDUARDO DE CARVALHO RECORRENTE: CLAUDIA SUZUKI PERINE RECORRENTE: ISIDIO CLAUDIO COELHO NETO RECORRENTE: SY... (20/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

ANTONIA GRACINA DA SILVA DE SOUSACPF

MARCELO DE OLIVEIRACPF

ORLANDO LEITE DE LIMA FILHOCPF

LUCIANA MARIA PRINCE FRANZINI SAABCPF

+ 28 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Autor:

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 042500· CPF 274.***.***-34

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438026/2026 - (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2014

Distribuição

18/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIANA CASTELLANO FONSECA JORGECPF

JOSE ROBERTO CALDEIRACPF

ROGERIO MACHADO DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO GUSMAO MONTESCPF

FLAVIA CARRATO GRANDECPF

+ 51 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROMERO SANTIAGO DA SILVA em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CARNEIRO DE CASTRO FERRAZCPF

ELTON DE SIMONE CARNEIROCPF

LILIAN CARNEIRO GASPARCPF

LUCIANO DE SIMONE CARNEIROCPF

LUZIA DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA· OAB SP 220289· CPF 288.***.***-30

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CARNEIRO DE CASTRO FERRAZCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CARNEIRO GASPARCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CARNEIRO GASPARCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DE SIMONE CARNEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Autor:

TIAGO JOSE XAVIER DE CASTRO SAMPAIO· CPF 431.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CARNEIRO DE CASTRO FERRAZCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialPrecatório

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (12/06/2026)

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