LILIAN MARCAL — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 76.771,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIAN MARCAL GONCALVESCPF

ADEILTON DA SILVA ALVESCPF

EXPRESS SERVICE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.898,99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.898,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

LILIAN MARCAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado (02/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

Reu

LILIAN MARCAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES· OAB RJ 240118· CPF 119.***.***-98

Reu:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087617-35.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LILIAN MARCAL GONCALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES (OAB RJ240118) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para DECLARAR A PRESCRIÇÃO dos créditos relativos às anuidades de 2011 a 2015 e 2017 a 2018, bem como DECLARAR INEXIGÍVEIS as anuidades de 2019 a 2023, nos termos da fundamentação supra, JULGANDO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demand... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

Reu

LILIAN MARCAL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES· OAB RJ 240118· CPF 119.***.***-98

Reu:

ALAN DE ARAUJO GOULARTE· OAB RJ 162563· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087617-35.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LILIAN MARCAL GONCALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES (OAB RJ240118) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para DECLARAR A PRESCRIÇÃO dos créditos relativos às anuidades de 2011 a 2015 e 2017 a 2018, bem como DECLARAR INEXIGÍVEIS as anuidades de 2019 a 2023, nos termos da fundamentação supra, JULGANDO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demand... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 45.169,80

Autor

LILIAN MARCAL RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIALMACNPJ

Outros

DIEGO MARÇAL DE ANDRADE· OAB GO 40929· CPF 031.***.***-94

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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