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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO SOUZA SANTOS

Reu

CARLOS ROBERTO FURTUOSO CORREIACPF

RODRIGO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS· CPF 021.***.***-50

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· CPF 057.***.***-61

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· CPF 057.***.***-61

Reu:

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS· CPF 021.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SOUZA SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO FURTUOSO CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SOUZA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO FURTUOSO CORREIA

CARLOS ROBERTO FURTUOSO CORREIA

QUEZIA DUTRA FERREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA

Autor:

MAIRA ANDRADE DE NOVAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 18.543,29

Autor

RESIDENCIAL CIDADE DE BRONICNPJ

Reu

LILIAN OLIVEIRA BRUNOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL CIDADE DE BRONICNPJ

Reu

LILIAN OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Reu:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ROGER SANTOS AROUCHACPF

JANILSON SANTANA TAVARESCPF

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

WILLIAN ROGER SANTOS AROUCHE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON SANTANA TAVARESCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Reu:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON SANTANA TAVARESCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Reu:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MPRN - 18ª Promotoria Natal Ré(u)(s): JANILSON SANTANA TAVARES e outros DESPACHO Autos devolvidos pelo TJRN, após julgamento da apelação. Em face da certidão de trânsito em julgado no Id. 172912642, cumpra-se o Acórdão de Id.172912633, que manteve a sentença, na íntegra, com a condenação dos acusados JANILSON SANTANA TAVARES, CPF: 707.049.974-44 e WILLIAM ROGER SANTOS AROUCHA, CPF: 094.309.293-05, observando o regime fixado e o dispo... (17/12/2025)

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