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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALVES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 53.493,43

Autor

LUCIANO SANTANACPF

IRAIDES VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

VANDERLEI CARVALHO BATISTACPF

LEANDRO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MACEDO SOUZA FONSECA· OAB GO 39075

Último movimento: Citação Efetivada (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 400,00

Autor

MARICENE DE NAZARE DE AMORIM SILVACPF

Reu

LILIANE ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

LILIANE ALVES

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DIAS MOREIRA JUNIORCPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

LILIANE ALVES

PAULO DE TAL

Outros

RENATA MERATH GONZAGA· OAB RJ 127122· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALVES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

KARINA OCAMPOS NICOLAU· OAB RS 074122· CPF 939.***.***-87

Autor:

RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS· OAB RS 074328· CPF 950.***.***-91

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

KARINA OCAMPOS NICOLAU· OAB RS 074122· CPF 939.***.***-87

Reu:

RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS· OAB RS 074328· CPF 950.***.***-91

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALVES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

KARINA OCAMPOS NICOLAU· OAB RS 074122· CPF 939.***.***-87

Autor:

RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS· OAB RS 074328· CPF 950.***.***-91

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

KARINA OCAMPOS NICOLAU· OAB RS 074122· CPF 939.***.***-87

Reu:

RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS· OAB RS 074328· CPF 950.***.***-91

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Confirmada (03/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIANE ALVESCPF

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDACNPJ

CAPA ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - AVA2CIV -> CCALC (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIANE ALVESCPF

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDACNPJ

CAPA ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atraso na Entrega do ImóvelOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALVES

Reu

CAPA ENGENHARIA S.A

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 69243· CPF 829.***.***-97

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Reu:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 69243· CPF 829.***.***-97

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE ALVES

Reu

CAPA ENGENHARIA S.A

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 69243· CPF 829.***.***-97

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Reu:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 69243· CPF 829.***.***-97

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

MARCELA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069243· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001088-61.2016.8.21.0003/RS REQUERENTE: LILIANE ALVES ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerente para juntar procuração ou substabelecimento em favor do terceiro indicado para recebimento do alvará. (13/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 55456· CPF 543.***.***-49

CHARLES BERTUOL TIZATO· OAB RS 59412· CPF 903.***.***-68

MAISA BEATRIZ MEZZOMO· OAB RS 84790· CPF 024.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA (01/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 55456· CPF 543.***.***-49

Autor:

CHARLES BERTUOL TIZATO· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 55456· CPF 543.***.***-49

Reu:

CHARLES BERTUOL TIZATO· CPF 903.***.***-68

Reu:

MAISA BEATRIZ MEZZOMO· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (05/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/05/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMICHE CONSTRUCOES LTDA - EPP

LILIANE ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

JANETE ARAUJO COSTA

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 55456· CPF 543.***.***-49

Autor:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

Autor:

CHARLES BERTUOL TIZATO· OAB RS 59412· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROGERIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

DR. JOÃO CARLOS OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 55456· CPF 543.***.***-49

Reu:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

Reu:

CHARLES BERTUOL TIZATO· OAB RS 59412· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040800302480800000169911510?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DELI DE MORAISCPF

LILIANE ALVES DA SILVA LTDACNPJ

MAURO SERGIO PEREIRA PINTOCPF

LEMUEL ALEXANDRE CANDIDO MARTINSCPF

Reu

PAULO RODRIGUES SILVEIRACPF

JOAO IZIDORO ZAMPARCPF

LUCIANA CRISTINA SILVEIRA ESPINDOLACPF

PAULO RODRIGUES SILVEIRA FILHOCPF

JOAO GUILHERME ARROIO ZAMPARCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA· OAB MG 59066

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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