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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 67.311,82

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

NATALIA SANTOS DE CASTRO FREITAS

LIVIA SANTOS DE CASTROCPF

HOSANA MARIA SANTOS DE CASTROCPF

EDSON MARQUES DE CASTRO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB PE 999· CPF 297.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ANGELO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 14472· CPF 307.***.***-00

Autor:

GILVANI BARROS FALCÃO· OAB PE 976· CPF 686.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 188.591,34

Autor

JACILDA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 188.591,34

Autor

JACILDA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 72.384,47

Autor

VERONICA MARIA RODRIGUES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 55626· CPF 013.***.***-21

Autor:

LEONARDO COSTA RODRIGUES· OAB PE 46841· CPF 890.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE CAMARA DE MORAES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 117.137,53

Autor

JORGE FELIPE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 26.023,68

Autor

NESJLA KLEPER GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NESJLA KLEPER GOUVEIA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0071372-11.2019.8.17.2001 Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques indevidos/desfalques, além da aplicação incorreta/au... (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 26.023,68

Autor

NESJLA KLEPER GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 9.543,42

Autor

MASSILON COSTA DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 43.446,01

Autor

SANDRA SUELY BARBOSA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SANDRA SUELY BARBOSA DE MEDEIROS APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcelo Russell (1ª CC) Processo nº 0054092-27.2019.8.17.2001 Cuida-se de apelação cível ajuizada contra o Banco dO Brasil S/A, nos autos de ação ordinária para recomposição de saldo na conta Pasep, tendo em vista suposta incorreção nos valores existentes, derivada de saques e corre... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 43.446,01

Autor

SANDRA SUELY BARBOSA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 31.341,12

Autor

LILIANE CAMARA NEVES FEITOSACPF

ROSILENE BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Natureza do Cargo AcumulávelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE BRANDAO DOS SANTOSCPF

LILIANE CAMARA NEVES FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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