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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

JENNIFER FRANCINE DA SILVA FERNANDES PRATESCPF

EDNA FELICIANO DA SILVACPF

Reu

PATRICIA OLIVEIRA BARRETOCPF

BRUNO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

AlimentosExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITECPF

LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

MYKAELL WILLIAN OLIVEIRA SPADONICPF

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

WILLIAN SPADONI DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Reu:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Reu:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que, nesta data, verifiquei a impossibilidade técnica de dar cumprimento à ordem de busca de endereço do requerido, uma vez que o sistema SISBAJUD/ exige, obrigatoriamente, a inserção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dado este que não consta nos autos até o presente momento. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

DENNER RAFAEL SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA· OAB PA 2491· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.990,25

Autor

SONIA MARIA ARAUJO AZEVEDO FLORENCIO - MECNPJ

Reu

LILIANE KARLA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.458,05

Autor

LILIANE KARLA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOSUEL ARIMATEIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUEL ARIMATEIA SOUSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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