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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Outros

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

AMANDA HELLEN CERQUEIRA SANTOS· OAB SE 9666· CPF 047.***.***-18

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Último movimento: Remessa (13/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 26.114,66

Autor

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Autor:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Reu:

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA· OAB SE 13339· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada >> Documento (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REMO FIGUEIREDO DE MORAIS ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE EXECUTADO: LILIA RACHEL PEREIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA EM 03/03/2026, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202362100149 NÚMERO ÚNICO: 0000138-43.2023.8.25.0016 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. PARA TANTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXEQ... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISMAR PEREIRA BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO REIS PINHEIRO· OAB DF 61609· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 90.312,00

Autor

DANIEL FARIAS BATISTACPF

Reu

LICIANE SILVA

INEZILDO DA SILVA JUNIOR

Outros

JESSE JUNIOR LAGES VICTOR· OAB RO 12467

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 28.778,79

Autor

ELIAS TESCHCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

ELIAS TESCH

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS· OAB RO 3843· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ALBERLINE DOS SANTOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2022)

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