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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LILIKA CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012669-74.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LILIKA CONFECCOES LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.167,20 O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a to... (12/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Outros

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

AMANDA HELLEN CERQUEIRA SANTOS· OAB SE 9666· CPF 047.***.***-18

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Último movimento: Remessa (13/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 26.114,66

Autor

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Autor:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Reu:

LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA· OAB SE 13339· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada >> Documento (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REMO FIGUEIREDO DE MORAIS ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE EXECUTADO: LILIA RACHEL PEREIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA EM 03/03/2026, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202362100149 NÚMERO ÚNICO: 0000138-43.2023.8.25.0016 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. PARA TANTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXEQ... (02/06/2026)

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